O Brasil figura entre os maiores países em geração de energia fotovoltaica. Por movimentar bilhões de reais, a fonte solar tem crescido exponencialmente. Em vigor desde janeiro deste ano, o Marco Legal da Geração Distribuída vem impulsionando ainda mais a procura pela alternativa da energia solar. A Lei nº 14.300/22, que dispõe sobre a regulamentação, prevê cobranças de tarifas apenas em 2023. 

Mas o que muda com o Marco Legal? A energia solar ainda será vantajosa? Para responder essas e outras perguntas, entrevistamos a assessora de negócios da Sicredi Serrana RS/ES, Michele Ane Baruffi Sartori. Ela esclarece as principais dúvidas que surgem sobre o tema e explica os impactos para os consumidores. 

O que é o Marco Legal?

O Marco Legal de Energia foi feito para regular micro e minigeradores da GD (geração distribuída) de energia no Brasil. Os painéis fotovoltaicos absorvem a irradiação do Sol que é transformada em energia alternada, podendo ser usada pelos usuários. Quando o consumidor gera mais do que consome, o excedente é enviado para a distribuidora, que armazena a energia como forma de crédito. Até agora, não era cobrado nada por essa função.

E o que muda?

A mudança implica principalmente em remunerar as distribuidoras de energia que atuam como uma rede de armazenamento. O Marco Legal também tem o objetivo de trazer maior segurança jurídica e transparência aos consumidores e às empresas que atuam com a energia solar. 

Quando as taxas começam a ser cobradas?

As taxas serão cobradas a partir de 2023. Quem já possui fotovoltaico instalado ou construir ainda em 2022, ficará isento da tributação até 2045. Só será feita cobrança sobre a produção de energia excedente que é armazenada na rede da concessionária para posterior consumo, ou seja, quando for produzida mais energia do que o usuário consumiu. 

E para quem decidir instalar após 2023?

Neste caso, será estipulada uma fase de transição, de 7 anos, para o início da cobrança tarifária sobre a geração de energia. É importante destacar que o mercado não se esgota em 2022, mas que este é um ano de oportunidade tanto para incorporadores quanto consumidores. 

E quais os benefícios?

O principal benefício do marco Legal é a regulamentação da energia solar distribuída no Brasil, trazendo maior segurança jurídica para fornecedores e usuários. Como reflexo, teremos aceleração da instalação de sistemas de energia solar e redução da conta de luz da população. A estimativa é de que até 2050, a lei possa reduzir os gastos da população com conta de luz em aproximadamente R$ 150 bilhões. Além da redução dos custos com energia elétrica, as instalações de energia solar devem gerar novos investimentos e crescimento do mercado de trabalho.

A energia solar ainda é vantajosa?

Com certeza! Implementar um sistema fotovoltaico em qualquer propriedade, seja residencial, empresarial, do agronegócio ou da agricultura familiar, traz uma série de vantagens. Além de ser natural e renovável, as placas fotovoltaicas continuam sendo rentáveis, com retorno do investimento garantido.

Como ficam as linhas de financiamento?

No Sicredi, as taxas para investimentos em projetos de energias renováveis são reduzidas e atrativas, com prazo de pagamento em até 10 anos. Diante do cenário, a Sicredi Serrana lançou a Plataforma de Crédito Energia Solar, uma ferramenta que agiliza a contratação de crédito fotovoltaico. Instalada diretamente na loja dos integradores, a plataforma é capaz de simular e contratar o crédito, facilitando a comunicação com as agências. 

A Sicredi Serrana apresenta uma rápida e sólida evolução na linha de autossustentabilidade energética, somando R$ 200 milhões em crédito concedido, com mais de 60 mil pessoas beneficiadas. Projetos de energia fotovoltaica estão entre as frentes da cooperativa, por se tratar de uma fonte limpa ao não emitir gases de efeito estufa. Nos últimos 5 anos, a cooperativa já atendeu 2.628 projetos, o que corresponde a evitar a emissão de 742 toneladas de carbono por ano ao meio ambiente. Os associados que têm interesse em saber mais podem conversar com os gerentes das suas contas nas agências da Sicredi Serrana. Saiba mais a Plataforma de Crédito de Energia Solar clicando aqui.

Sobre a Sicredi Serrana

A Sicredi Serrana é uma instituição financeira cooperativa comprometida com o crescimento dos seus associados e com o desenvolvimento das regiões onde atua. Com 36 anos de atuação, a cooperativa está presente em 28 municípios em sua área de atuação nas regiões da Serra Gaúcha, Vale do Caí, no Rio Grande do Sul, e região metropolitana do Espírito Santo. Para 2022, segue em seu projeto de expansão com a construção de mais uma agência em Bento Gonçalves, no bairro Licorsul; da quarta em Flores da Cunha, focada no segmento Agro; e de duas agências na Grande Vitória, nos municípios de Vila Velha e Serra. (www.sicrediserrana.com.br). 
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